Termos e Condições
Bem-vindo à Lotus Forme. Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos que leia atentamente todas as cláusulas. Em caso de dúvidas, nossa equipe está disponível para ajudar.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site lotusforme.com, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições, bem como com nossa Política de Envio, Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade (em conformidade com a LGPD).
2. Cadastro e Dados Pessoais
Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer dados verídicos e atualizados. É de responsabilidade do usuário garantir a veracidade e a segurança de suas informações de acesso.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar cadastros e pedidos que apresentem informações inconsistentes ou suspeitas de fraude.
Todas as informações pessoais fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e os princípios da LGPD. O cliente pode, a qualquer momento, exercer seus direitos como titular de dados.
3. Propriedade Intelectual
O conteúdo integral do site incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, sons, logotipos, ilustrações, identidade visual, design de produtos e fotografias, é de propriedade exclusiva da LOTUS FORME VESTUARIOS LTDA, sendo protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
É terminantemente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo sem consentimento formal da marca.
4. Preços e Pagamento
Os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e incluem todos os tributos incidentes, de acordo com o regime tributário vigente.
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout e incluem cartão de crédito, Pix e outras soluções integradas ao nosso gateway.
A Lotus Forme reserva-se o direito de alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo o compromisso com os pedidos já finalizados.
5. Entregas e Prazos
Os prazos de envio e entrega variam de acordo com a modalidade escolhida no momento da compra. Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Envio.
A Lotus Forme não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais, falhas logísticas das transportadoras ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Todas as condições e prazos para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções. Reforçamos que não realizamos trocas ou devoluções de produtos adquiridos em promoção.
7. Investigações e Prevenção de Fraudes
A Lotus Forme preza pela transparência e pela segurança em todas as etapas da experiência de compra. Em casos de alegações de não recebimento ou divergência no conteúdo do pacote, nos reservamos o direito de solicitar documentos e informações relevantes, como fotos da embalagem, produto e comprovantes de entrega para conduzir uma investigação completa junto à transportadora.
Caso sejam identificadas tentativas de fraude, como alegações falsas ou manipulação de informações, a Lotus Forme se reserva o direito de negar o reembolso e poderá acionar as autoridades competentes, incluindo PROCON e operadoras de pagamento, a fim de proteger a integridade da operação.
8. Conduta do Usuário
O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, sem violar leis vigentes, sem invadir áreas restritas ou interferir no funcionamento da plataforma.
Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear cadastros que desrespeitem as diretrizes de segurança e conduta.
9. Responsabilidade da Lotus Forme
Nosso compromisso é oferecer uma navegação segura, fluida e funcional. No entanto, a Lotus Forme não se responsabiliza por eventuais danos causados ao usuário e/ou seu equipamento decorrentes de ataques cibernéticos, vírus, ou falhas de conexão alheias à nossa operação.
10. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lotus Forme realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
A coleta, uso, compartilhamento e armazenamento dos dados são feitos de forma transparente e segura. O usuário pode, a qualquer momento:
-
Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados;
-
Revogar consentimentos;
-
Obter informações sobre o uso de seus dados.
Todas as práticas estão detalhadas em nossa Política de Privacidade.
11. Modificações nos Termos
A Lotus Forme poderá, a qualquer momento, revisar e atualizar estes Termos e Condições. As mudanças entrarão em vigor após a publicação. Recomendamos a leitura periódica.
12. Legislação Aplicável
Este site é operado a partir de São Paulo/SP. Qualquer disputa será regida pelas leis brasileiras, com foro na comarca de São Paulo.
Dúvidas ou Suporte
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento:
E-mail: contato@lotusforme.com